UNESCO lança Observatório contra Pirataria

«A directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) anunciou ontem em Paris o lançamento de um Observatório Mundial contra a Pirataria. "Face às novas formas que adquire o livro, face às transformações na sua concepção, produção e no acesso ao seu conteúdo, é urgente lembrar que não pode haver desenvolvimento do livro sem respeito pelo direito de autor", afirmou Irina Bukova, numa mensagem distribuída no Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, coincidindo também com o lançamento do programa de Liubliana (Eslovénia) como Capital Mundial do Livro 2010.» Ler no Diário de Notícias.

Lei de direitos autorais em discussão no Brasil

Carolina Rossini, professora de propriedade intelectual, considera que a actual lei é uma das mais restritivas do mundo: «A atual lei de Direitos Autorais Brasileira (LDA) – Lei 9610/98 – é uma das mais restritivas do mundo, apresentado grandes barreiras à educação e à cultura. Nesse sentido, recente estudo da organização Consumers International, que comparou leis de mais de 16 países, concluiu que a lei brasileira é a quarta pior, no que diz respeito ao acesso ao conhecimento. No direito autoral, todo uso de uma obra protegida – uma música, um plano de aula, um livro, um artigo científico etc. – tem que ser autorizado pelo detentor do direito patrimonial sobre tal obra (assim, por exemplo, não estamos falando somente do autor, mas do editor a quem o autor cedeu ou licenciou seus direitos).»

Desenvolvimentos aqui. Via twitter EstudosEdição.

Dulce Maria Cardoso convidada para participar numa conferência sobre direitos de autor, em Bruxelas

Dulce Maria Cardoso foi convidada para participar numa conferência subordinada ao tema «Os Direitos de Autor na Era Digital». A autora irá participar na qualidade de convidada principal no painel «Políticas Europeias para a protecção dos criadores e da criatividade». A conferência terá lugar a 15 de Abril do próximo ano, em Bruxelas. Uma das obras de Dulce Maria Cardoso, Os Meus Sentimentos, publicada pela Meulenhoff, com tradução de Harrie Lemmens, foi eleita «Livro da Semana» no jornal De Standaard.
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Grupos de media formam cooperativa para gerir direitos autor

«A Vitapress, cooperativa encarregue do licenciamento e gestão integrada dos direitos de autor, e que junta vários grupos de comunicação social foi hoje [ontem] formalmente criada.» Ler no Dinheiro Digital.

Direitos de autor, por Adalberto Barreto

«Sabia que o direito de autor consegue destruir mais livros que o III Reich?» Ler no Bibliotecário Anarquista.

Caso Tribuna da História - Pedro Vieira

A propósito de um artigo na Visão, dedicado ao editor da Tribuna da História, Pedro Vieira dá conta da apropriação de uma ilustração sua, sem que lhe tenham sido pagos quaisquer direitos, dado créditos ou sequer solicitado autorização. A ler com atenção: «Da primeira vez pilharam-me o grande Aquilino, sugiro que para a próxima escolham alguém de idêntico calibre, não espero menos do vosso critério, e finalizo lançando um apelo a revisores, paginadores, impressores, maquetistas, distribuidores, livreiros, fotógrafos e ilustradores que trabalham com o mundo editorial: contribuam para o enriquecer da nossa identidade nacional oferecendo trabalho e tempo e tudo à Tribuna da História. Afinal, eles lutam por manter o sorriso e num tempo de vacas magras e caras tristes isso faz toda a diferença.»

Triste, muito triste. Nem a fina ironia do Pedro consegue esconder que há coisas que não se fazem. Simplesmente não se fazem.

(pf)

Google investigado sobre digitalização de livros

«O Google está a ser investigado pela justiça norte-americana na sequência do acordo da empresa com editoras para disponibilização de milhões de livros online, segundo o El País.»

Ler no Diário Digital.

36,2%

Segundo Carmen Balcells, é quanto García Marquez representa para a facturação da sua agência literária.

Carmen Balcells no mundo digital

A grande agência de direitos de Barcelona, fundada e gerida pela histórica Carmen Balcells, anunciou que passará a comercializar os direitos de digitais dos seus autores.

Soybits.

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Maior grupo editorial russo compra direitos de obras de José Rodrigues dos Santos

«O maior grupo editorial russo comprou os romances de José Rodrigues dos Santos "Codex 632" e "A Fórmula de Deus", anunciou hoje a Gradiva, editora portuguesa do autor.»

Ler no Público.

Hungria compra quase toda a obra de José Rodrigues dos Santos

A editora húngara Kossuth adquiriu esta semana os direitos de todos os romances de José Rodrigues dos Santos apresentados na última Feira de Frankfurt (A Ilha das Trevas, A Filha do Capitão, Codex 632, A Fórmula de Deus e O Sétimo Selo). De fora ficou apenas o último romance, A vida num sopro, que ainda não tinha sido publicado na altura da Feira de Frankfurt.

O húngaro torna-se assim a 14ª língua em que a obra de José Rodrigues dos Santos é publicada.

A Kossuth recebeu este ano o prémio de Melhor Editora Húngara de 2008, galardão atribuído pelos seus pares.

Audio-pirataria

Foi condenado, no Reino Unido, um homem acusado de vender ilegalmente áudiolivros no Ebay, num valor global superior a 1 milhão de libras esterlinas. Trata-se do primeiro caso, e a pena aplicada foi de 21 meses de cadeia (também por lavagem de dinheiro).

Mais informações na Bookseller.

Leilão

Segundo o The New York Observer, o próximo livro da comediante Sarah Silverman está a colocar o mercado de direitos em alvoroço.

O leilão está aberto e agressivo, ultrapassando já os 2,5 milhões de dólares de avanço.

Via Observer.

Feira de Frankfurt: compras e vendas

«No caso das editoras portuguesas, muitos negócios foram concretizados e os leitores portugueses podem ficar já a saber que, em breve, vão chegar às livrarias novos títulos de Haruki Murakami, Robert Wilson, Philip Roth ou Günter Grass.» O DN de hoje fala das compras efectuadas em Frankfurt. Aqui.

Genericamente, a nível de compras, temos:
- Dom Quixote: novo romance de Philip Roth ("The Humbling"); Robert Wilson (The Ignorance of Blood); e Sándor Márai.

- A Porto Editora: The Brief Wondrous Life of Oscar Who, de Junot Díaz (vencedor do Pulitzer para Ficção 2008); The Road Home, de Rose Tremain (Prémio Orange de Ficção).

- Casa das Letras: o segundo volume das memórias de Günter Grass (Die Box: Dunkelkammer-Geschichten); What I Talk About When I Talk About Running, o primeiro livro de memórias de Haruki Murakami; Fidel & Che: a Revolutionary Friendship, a história da amizade entre os dois revolucionários, por Simon Rein-Henry; Manon, Danseuse et autres Textes Inédites, de Antoine de Saint-Exupéry; The Lightning Thief e The Sea of Monters, de Rick Riordan; e Il Treno dell'Ultima Notte, de Dacia Maraini.

A nível de vendas:
- Dom Quixote: Patrícia Reis e Rodrigo Guedes de Carvalho para Itália;

- Gradiva: Nuno Crato, Carlos Fiolhais, Fraústo da Silva e João Lobo Antunes (este último com tradução assegurada em França e Itália); José Rodrigues dos Santos para mais alguns mercados;

- Porto Editora: Rosa Lobato Faria, As Esquinas do Tempo para Brasil;

- Domingos Amaral (Casa das Letras), José Jorge Letria e José Manuel Saraiva (Oficina do Livro) para França, Itália e Brasil;

Harry Potter

Steve Vander Ark, ex-bibliotecário do Estado de Michigan, que no passado foi processado por J.K. Rowling por estar a preparar uma enciclopédia sobre o universo do jovem feiticeiro, prepara-se para publicar um "travel guide" dentro do mesmo universo.

Os agentes de Rowling já solicitaram uma cópia da obra "In Search of Harry Potter", a ser publicada no próximo mês, de forma a averiguarem que não existe violação de direitos de autor.

“This is my own writing about my own experiences and I can’t imagine there will be any problem with this book”. A ver vamos.

Peter Tummons, director editorial da Methuen, defende: “This is a travel book . . . written in full by himself after his travels . . . There is nothing in it that would cause any distress.

Ver desenvolvimentos no Times Online.

A Liderança Segundo Mandela

A Virgin acaba de adquirir os direitos de publicação de uma obra de pensamentos de Nelson Mandela sobre a liderança.

A organização do livro é de Richard Stengel, jornalista da Time que já colaborou na autobiografia do autor Longo Caminho para a Liberdade (em Portugal pela Campo das Letras).

O livro, em inglês Mandela's Way, foi adquirido em leilão tendo atingido um valor na casa das centenas de milhares de dólares de avanço.

O livro será publicado em Abril de 2009.

Via Bookseller.

Os Termos de Serviço do Google Chrome

Alertado por José Afonso Furtado (o twitter deste professor é absolutamente imprescindível) fui ler os Termos de Serviço do Google Chrome. O ponto 11 (Licença de conteúdo do usuário), como este realça, é de facto curioso:

11. Licença de conteúdo do usuário
11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir o conteúdo, o usuário concede ao Google uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Google exibir, distribuir e promover os Serviços, e ela poderá ser revogada para alguns deles, conforme definido nos Termos Adicionais.

11.2 O usuário concorda que essa licença inclui o direito do Google de disponibilizar esse Conteúdo a outras empresas, organizações ou indivíduos com quem o Google tenha relações para o fornecimento de serviços licenciados e para o uso desse Conteúdo relacionado ao fornecimento desses serviços.

11.3 O usuário compreende que o Google, ao efetuar as etapas técnicas necessárias para fornecer os Serviços aos nossos usuários, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo por várias redes públicas e em várias mídias de dados; e (b) efetuar as alterações necessárias ao Conteúdo do usuário para ajustar e adaptar esse Conteúdo aos requisitos técnicos de conexão de redes, dispositivos, serviços ou mídia. O usuário concorda que essa licença permitirá ao Google realizar tais ações.

11.4 O usuário confirma e garante ao Google que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar a licença citada anteriormente.

Os Jogos Olímpicos da Edição

Os Jogos Olímpicos já terminaram mas, para o nosso sector, é como se só agora começassem. O último grande protagonista é da guerra de biddings é Chris Hoy. Segundo o Guardian, as ofertas para as memórias do atleta já terão chegado às 100,000 libras.

Mais desenvolvimentos aqui.

Negócios da China

A loja oline chinesa Dangdang.com, uma das maiores de língua chinesa, foi processada por vender livros que não respeitavam os direitos de autor. A loja foi levada a tribunal por Zhang Hongru, presidente da editora Tuanjie, após este ter comprado em Julho passado um livro contrafaccionado que alegadamente terá sido elaborado pelo próprio.

Mais desenvolvimentos aqui.

Via Twitter JAF.

Shakespeare ou Rodrigues dos Santos?

O encenador do grupo de teatro “Fatias de Cá”, Carlos Carvalheiro, quer levar a cena a obra "A Fórmula de Deus", de José Rodrigues dos Santos. Mas como têm existido alguns problemas com as autorizações por parte dos autores para a adaptação, (nesta e noutras peças) optou por, para já, encenar Ricardo III, de Shakespeare. Recorde-se que já anteriormente este grupo tentou adaptar Equador de Miguel Sousa Tavares e o autor boicotou esta representação.

Mais desenvolvimentos no Mirante Online.

«Como é que as coisas se passam?
A lei de direitos de autor favorece a tal ponto os autores que permite que, mesmo num caso em que eles autorizem a adaptação de um livro seu para teatro, podem, até ao dia da representação dizer que não gostam e impedir a apresentação da peça. Isto é extremamente injusto.

Não lhes reconhece esse direito?
A lei reconhece. Eu não concordo. Está em causa a autoria. Quem adapta não está a criar? E o actor quando interpreta não está também a criar? Não é um autor? A lei que é relativamente recente, veio desequilibrar a balança para o lado do escritor e coarcta, de uma forma objectiva, o trabalho criativo dos restantes envolvidos.

O escritor não é dono da sua obra a partir da altura em que autoriza a sua adaptação?
Passar uma história que foi escrita para o palco, representá-la, é um trabalho de autor. De autores. É um trabalho que é autónomo do texto que lhe deu origem. Permitir que o autor do texto interfira na criatividade de terceiros não é aceitável.

Como encenador sente que a sua liberdade é limitada no caso de adaptações?
Mas isto não tem a ver apenas com autores portugueses. Passa-se a todos os níveis. Por vezes de uma forma ainda mais absurda. Há autores, ou representantes de autores, que não permitem cortes nos textos. No caso de Brecht há a exigência de representação das peças de teatro na sua totalidade. Os representantes do escritor Antoine de Saint- Exupéry, exigiam que o Principezinho fosse representado por um rapaz louro. É uma tirania, à qual, muitas vezes, a lei dá cobertura.

É contra os direitos de autor?
Já não sei. Como cidadão sou obrigado a respeitar a lei mas considero que a lei é injusta. Quando alguém publica um livro, torna-o público. O livro é de todos. A partir daí não pode impedir que ele seja fonte de inspiração para outros criadores. O livro pode inspirar outro livro. Pode inspirar um poema. Pode inspirar uma música. Pode inspirar um encenador de teatro. Um actor pode criar um personagem desse livro à sua maneira. Como é que o autor do livro pode ser autorizado a proibir, só porque não gosta?

Se o que defende fosse levado à prática acabariam os direitos de autor. Os autores que, muitas vezes já não ganham muito, passariam a viver de esmolas.
Se eu publico um texto igual, ou muito parecido e digo que é meu, aí estou a roubar. A plagiar. Estou a ser pirata. Se digo que vou contar aquela história de uma outra maneira aí não há nenhum roubo. Quantos quadros não há, de pintores importantes, inspirados na mesma situação? O José Rodrigues dos Santos, na Fórmula de Deus, usa teorias e descobertas científicas de outros para desenvolver a sua trama. Aquilo é dele ou desses cientistas? Ele criou a partir do que antes fora criado por outros. Nós não podemos fazer o mesmo? Criar a partir do que ele criou?

Isso é simplificar em demasia. Pegar num romance e adaptá-lo a teatro não é o mesmo que o José Rodrigues dos Santos fez. Ele criou uma história. O Fatias de Cá, se for autorizado a adaptá-la não vai criar outra história. Limita-se a interpretá-la à sua maneira. Voltemos ao livro do José Rodrigues dos Santos, A Fórmula de Deus, que o Fatias de Cá quer adaptar a teatro. O autor foi contactado?
Foi. Claro que foi.

E qual foi a resposta?
Não disse que não.

Mas também não disse que sim.
Não. Mas explicou-nos porque o fez.

(...)

Enquanto não chega uma resposta definitiva o que vai fazer?
Vou meter o Ricardo III à frente de A Fórmula de Deus. Não vamos estar meses à espera. Se viermos a ter autorização fazemos. Se não, desistimos.»