Reproduzimos aqui o destaque de hoje do Jornal Público, páginas 2 a 4, dedicado ao acordo ortográfico. A peça foi elaborada por Alexandra Prado Coelho.
«Catástrofe", um "favor ao Brasil" ou uma oportunidade?
"Os brasileiros têm um problema, nós não. Isto é um favor que a diplomacia portuguesa está a fazer à brasileira, e é triste que a língua sirva de moeda de troca" Vasco Teixeira, editor português
Passaram-se 17 anos e o Acordo Ortográfico entre os países de língua portuguesa - que, segundo anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, vai ser ratificado até ao final do ano, com uma moratória de dez anos para a entrada em vigor em Portugal - continua tão polémico como sempre.
É "catastrófico no plano científico, económico e geoestratégico", garante o escritor e tradutor Vasco Graça Moura sobre este esforço para aproximar as grafias usadas por um lado por Portugal, os países africanos e Timor da grafia usada pelo Brasil. Resulta de "uma falta de visão estratégica", diz Vasco Teixeira, presidente da Porto Editora. É "bom para todos", defende o escritor José Eduardo Agualusa. É, essencialmente, "uma questão política", afirma o linguista Ivo Castro.
Desde o anúncio de Luís Amado que muitos portugueses se interrogam sobre as razões que levaram a despertar o acordo que parecia adormecido desde 1990. A verdade é que não estava tão adormecido como isso - em 2006 Cabo Verde e São Tomé ratificaram-no, juntando-se assim ao Brasil. Isto significa que já existem as três ratificações necessárias para que o acordo entre em vigor imediatamente nesses países, o que fez aumentar a pressão sobre Portugal para que ratificasse também.
O que farão os africanos?
A grande incógnita depois é o que farão os restantes países - Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste. E não é uma questão secundária. Ivo Castro avisa: "Se Portugal aderir sem previamente se assegurar que os restantes aderem, estará a romper a união ortográfica com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor. Não sei até que ponto isso é compensado pela hipótese de uma união ortográfica com o Brasil." O linguista está convencido de que "Angola é o país que menos interessado está na ortografia".
Opinião diametralmente oposta é a de Agualusa, que não compreende "a oposição que tem havido em Portugal ao acordo". O escritor angolano, que vive entre Angola, Portugal e o Brasil, acha que "para um país como Angola é muito importante aplicar o acordo, porque este vai fazer aumentar a circulação do livro e facilitar a aprendizagem e a alfabetização, que é, neste momento, a coisa mais premente para Angola e Moçambique". Defendendo que, "se Portugal não quiser o acordo, então Angola deve avançar e Portugal fica isolado", Agualusa mostra-se convencido de que, "se o Brasil avançar, Angola não vai demorar muito tempo".
O mercado do livro escolar
Neste momento, em Angola o processo está a ser estudado pelos ministérios da Educação e Relações Exteriores, após o que terá que ir a Conselho de Ministros e ao Parlamento para aprovação, disse ao PÚBLICO o adido de imprensa da embaixada em Lisboa, Estevão Alberto - informação que confirma que, pelo menos, o acordo não está "adormecido".
Uma das questões centrais de todo este debate é fácil de perceber: os países africanos de língua oficial portuguesa, sobretudo Angola e Moçambique, são importantes mercados para os livros (os escolares, em primeiro lugar), que neste momento são fornecidos por Portugal. Um acordo ortográfico deixaria o Brasil numa situação muito mais favorável para entrar nesses mercados.
Vasco Teixeira, presidente da Porto Editora (que, juntamente com a Texto Editora, fornece a maioria dos manuais escolares a Angola e Moçambique), admite que essa questão é importante, mas julga que "as editoras [portuguesas] nalguns casos até poderão ganhar". Contudo, o que está em causa "não é um problema de negócios", mas sim "uma visão estratégica para a língua portuguesa". E sublinha: "Os brasileiros têm um problema, nós não temos. Isto é um favor que a diplomacia portuguesa está a fazer à brasileira, e é triste que a língua sirva de moeda de troca entre diplomacias."
O acordo "abre a porta ao Brasil nos países africanos, onde até agora não conseguiram entrar", diz Vasco Graça Moura. "Isto serve para beneficiar a indústria editorial brasileira. Como eles já têm tudo adaptado ao acordo, assim que entrar em vigor avançam imediatamente. Nós já temos uma edição pelas ruas da amargura e vamos ficar com ela pior." As alterações no Brasil afectam apenas 0,5 por cento das palavras e em Portugal 1,6 por cento.
Aproveitar o Brasil
É tudo uma questão de saber aproveitar as oportunidades, contrapõe Agualusa, para quem o acordo abre a Portugal o mercado brasileiro. "Uma das áreas em que Portugal é muito superior ao Brasil é na dos livros para crianças, só que não investe nisso." Além disso, "80 por cento dos livros no Brasil ficam no Rio de Janeiro e em São Paulo", o que deixa todo o resto do país de 180 milhões por explorar.
Para ser aprovado, o acordo tem ainda que passar pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento. A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, disse na terça-feira que o seu ministério, em conjunto com o da Educação, defenderam a moratória de dez anos, que foi aceite pelo MNE, "para proceder à sensibilização dos editores" e preparar a introdução do acordo nas escolas.
Ninguém sabe exactamente (o PÚBLICO pediu essa informação ao Ministério da Educação, mas não recebeu resposta em tempo útil) quando é que o acordo começará a ser aplicado nas escolas, mas a moratória de dez anos visa precisamente evitar os custos da substituição imediata dos manuais escolares.
Mas o que acontecerá, se, de repente, os países que ainda não ratificaram decidirem acelerar o processo e adoptar a nova grafia num prazo mais curto que os dez anos? "Se isso acontecer", disse Pires de Lima, "Portugal reverá a sua posição e procurará ser mais célere."
Amanhã, retirado ainda deste destaque, publicaremos um artigo de Nuno Amaral (Rio de Janeiro) e posteriormente o balanço de argumentos a favor e contra o acordo ortográfico, bem como uma pequena súmula de alterações que se vão verificar.
