LeYa e o Clube dos Livros Escolares

Reproduzimos aqui o mais recente comunicado da LeYa, com o título "Ordem de arresto e desactivação do site Clube dos Livros Escolares leva clube a adoptar nova denominação", referente ao assunto do título e que tem vindo a ser largamente debatido no blogtailors:

«Na sequência do pedido de providência cautelar interposto pela Texto Editores contra Luís Miguel Gonçalves e a empresa Livro Verde, detentora do site Clube dos Livros Escolares, o referido clube, numa permanente fuga à justiça e no desrespeito pela ordem do Tribunal de Sintra, deslocou-se, pela segunda vez, para um novo endereço na Internet e adoptou agora uma nova denominação a fim de continuar a operar.

O pedido de providência cautelar resultou da descoberta pela Texto Editores relativa a apropriação fraudulenta e utilização abusiva pelo Clube dos Livros Escolares de bases de dados que pertencem em exclusivo à editora. O pedido da Texto Editores foi provisoriamente deferido pelo tribunal de Sintra.

Esta terça-feira, dia 17 de Junho, funcionários judiciais e elementos da polícia, em cumprimento da ordem do tribunal, deslocaram-se às instalações do Clube dos Livros Escolares para realizar a apreensão das bases de dados e de todos os computadores e equipamento informático utilizados pelo Clube dos Livros Escolares, bem como para realizar a desactivação deste site.

O Clube dos Livros Escolares ludibriou a execução da ordem do Tribunal de Sintra, deslocando-se, pela segunda vez, para um novo endereço na Internet, onde se encontra a funcionar, e adoptando uma nova denominação, numa situação de evidente e grave desobediência e desrespeito à ordem judicial.

A Texto Editores confia que o cumprimento integral da decisão judicial virá a ser realizado, e que o sistema judicial não tolerará esta mais recente transgressão cometida pelo Clube dos Livros Escolares»