Comunicado da Texto Editores

Passamos a transmitir o seguinte comunicado da LeYa / Texto Editores, lamentando que estes casos continuem a existir no mercado português.


«Arresto e desactivação do site Clube dos Livros Escolares

A Texto Editores confirma que interpôs um pedido de providência cautelar contra Luís Miguel Gonçalves e a empresa Livro Verde, detentora do site Clube dos Livros Escolares.

O pedido de providência cautelar resultou da descoberta pela Texto Editores relativa a apropriação fraudulenta e utilização abusiva pelo Clube dos Livros Escolares de bases de dados que pertencem em exclusivo à editora. O pedido da Texto Editores foi provisoriamente deferido pelo tribunal de Sintra.

Ontem, dia 17 de Junho, funcionários judiciais e elementos da polícia, em cumprimento da ordem do tribunal, deslocaram-se às instalações do Clube dos Livros Escolares para realizar a apreensão das bases de dados e de todos os computadores e equipamento informático utilizados pelo Clube dos Livros Escolares, bem como para realizar a desactivação deste site.

O Clube dos Livros Escolares ludibriou a execução da ordem do Tribunal de Sintra, deslocando-se para um novo endereço na Internet, onde se encontra agora a funcionar, numa situação de evidente e grave desobediência e desrespeito à ordem judicial.

A Texto Editores confia que o cumprimento integral da decisão judicial virá a ser realizado, e que o sistema judicial não tolerará esta mais recente transgressão cometida pelo Clube dos Livros Escolares.»