Loi Lang

A Lei do Preço Fixo francesa está a ser repensada à luz da nova Lei de Modernização da Economia [LME] e algumas propostas começam a ser aventadas.

Uma das que está em cima da mesa tem relações próximas com o que tem sido falado em Portugal (relativamente à Lei do Preço Fixo) e, por esse motivo, aqui reproduzimos a essência da proposta dos dois deputados da maioria, Christian Kert (UMP, Bouches-du-Rhône) e Jean Dionis do Séjour (Nouveau Centre, Lot-et-Garonne).

«un amendement au projet LME qui prévoit de réduire de deux ans à six mois le délai avant lequel il est interdit de pratiquer des rabais supérieurs à 5 % sur le prix des livres.»

A Société des gens de lettres (SGDL), o Syndicat national de l'édition (SNE) e o Syndicat de la librairie française (SLF) responderam com uma carta conjunta a Christine Albanel (Ministra da Cultura), alertando-a contra essa alteração que: «amorcerait un bouleversement total du marché du livre, dont les seuls bénéficiaires seraient quelques grands acteurs de la distribution».

Grandes superfícies e Internet (Amazon France e Alapage) defendem a alteração de forma a reduzir o preço dos livros e tornar o mercado francófono mais competitivo face ao mercado anglosaxónico; os editores recusam essa visão, dizem que a Lei é essencial, que os livros não estão caros e que o consumidor teria muito a perder com a liberalização do mercado (nomeadamente em termos de diversidade).

Por ora, discute-se somente.
(Via Le Monde / HM)