Margarida Rebelo Pinto

Hoje, no Público, página 18, um artigo de Luis Miguel Queirós, com o título " Margarida Rebelo Pinto perde processo contra PÚBLICO".

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão de não levar a julgamento o sociólogo João Pedro George, as jornalistas Isabel Coutinho, do PÚBLICO, e Rute Coelho, do 24 Horas, e ainda os directores destes dois jornais, acusados pela escritora Margarida Rebelo Pinto do crime de difamação.

Em causa estava um extenso post publicado por João Pedro George no blogue Esplanar — de que as duas jornalistas deram notícia nos respectivos jornais —, no qual este afi rmava, socorrendo-se de exemplos, que Rebelo Pinto “copia frases de uns para outros livros, utiliza citações de escritores sem lhes atribuir a origem, tem deslizes de ortografi a e comete erros gramaticais”.

No mesmo texto, João Pedro George dizia ainda não ter dúvidas de que “Margarida Rebelo Pinto ‘é um caso mental’”, numa alusão expressa ao ensaio O Caso Mental Português, de Fernando Pessoa, onde o poeta acusa os escritores portugueses de serem “parasitas de si mesmos, plagiando- -se indefi nidamente”.

A visada processou o autor do blogue e os jornalistas, tendo o Ministério Público, numa primeira fase, acompanhado a acusação. Os arguidos requereram a abertura de instrução e o juiz de instrução decidiu não os pronunciar pelo crime de que vinham acusados. Margarida Rebelo Pinto recorreu para a Relação, argumentando, designadamente, que o juiz aduzira “fundamento não verdadeiro” para relevar a expressão “caso mental”, que, segundo a autora, qualquer leitor consideraria “como sinónimo de ‘atrasada mental’, ‘demente’, ‘maluca’ ou outra qualquer situação relacionada com o foro psiquiátrico”. A Relação confirmou a decisão do juiz de instrução de não pronunciar os arguidos e recusou provimento ao recurso interposto por Margarida Rebelo Pinto.

João Pedro George, após ter publicado o texto no seu blogue, veio a editá-lo em livro, com o título Couves & Alforrecas: Os Segredos da Escrita de Margarida Rebelo Pinto. A autora e a sua editora, a Oficina do Livro, tentaram evitar a publicação da obra interpondo uma providência cautelar, mas o tribunal não lhes deu razão.