A doação de livros, por Francisco José Viegas

«Ontem [passada quinta-feira], o Ministério da Cultura apresentou uma proposta sobre taxas e isenção de taxas para efeitos de doação de livros. Explica-se com facilidade: ao fim de alguns anos, os editores têm de dar um destino aos livros que estão em armazém. Alguns deles gostariam de doá-los – mas essa doação não está isenta de IVA, o que é um absurdo. Em alguns casos, os editores são obrigados a destruí-los, opção certamente desumana mas que lhes fica mais barata do que pagar ao Estado por vendas não efetuadas. Com esta iniciativa, o governo propõe-se ficar com os livros em excesso e distribuí-los conforme entenda, encaminhando-os para associações culturais, prisões, escolas, etc. É uma ideia a estudar. Em se tratando de livros, toda a gente quer oferecê-los. Pagá-los é mais difícil.» Ler aqui.
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