sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Guerra e Paz notificada para contestar proibição de venda do livro de Gonçalo Amaral

Abaixo reproduzimos o comunicado enviado pela administração da Guerra e Paz à imprensa.

«A Guerra e Paz Editores foi hoje notificada pelos tribunais da proibição da venda do livro Maddie, a Verdade da Mentira e da proibição de contratar com editores estrangeiros a cedência dos direitos de edição do livro de Gonçalo Amaral para outros países, da proibição de citar, analisar, comentar partes do livro e da proibição de reproduzir, comentar, opinar ou dar entrevista sobre determinada tese contida no livro.

Como empresa editora, a Guerra e Paz considera ser, acima de tudo, um veículo de comunicação, cabendo-lhe alargar, com os livros que publica, o debate público e a diversidade de ideias, por forma a enriquecer um público adulto que é (ou devia ser) soberano e livre de ler o que bem entenda e de, sobre esses ou com esses livros, formar a sua opinião.

Por essa razão, a Guerra e Paz Editores entende que as proibições agora decretadas pelo Tribunal são atentatórias da liberdade de expressão e da liberdade contratual, ferindo os direitos mais elementares consagrados na Constituição Portuguesa.

Pelo momento em que as proibições são anunciadas – mais de um ano depois da publicação – e pela amplitude das mesmas, alargando o âmbito da aplicação a todo o mundo, esta proibição é injustificada e discutível, merecendo a mais completa discordância moral da Guerra e Paz. Só o respeito pelas instituições e a nossa vontade de contribuir para o seu prestígio, nos leva a acatar esta proibição arbitrária que contestaremos nos tribunais portugueses e, se necessário, em instâncias supra-nacionais.

Queremos, por fim, deixar aqui uma palavra solidária ao nosso autor, Gonçalo Amaral, por ser sujeito à violação de um dos exercícios fundamentais da vida humana, o do direito de livre expressão, proibição que não honra o país em que nasceu.

A Administração da Guerra e Paz Editores»